Advocacia em Direito Imobiliário
Direito Imobiliário do contrato à escritura.
Compra e venda, aluguel, distrato, condomínio ou posse. O escritório confere a documentação do imóvel, explica o que a lei prevê e aponta os caminhos possíveis — dentro e fora do processo.
Documentação · Segurança · Diligência
Atuação
Assuntos que o escritório acompanha
Compra e venda
Análise da matrícula e das certidões antes de assinar, elaboração e revisão do contrato e acompanhamento até a escritura.
Locação e despejo
Aluguel em atraso, notificação do inquilino, retomada do imóvel e ação de despejo — do lado de quem é dono.
Distrato e atraso de obra
Desistência da compra na planta, devolução de valores pagos e atraso na entrega pela construtora.
Condomínio
Cobrança da taxa ao condômino inadimplente, aplicação da convenção e as questões que a assembleia decide.
Usucapião e posse
Reconhecimento de propriedade pela posse, pela via judicial ou em cartório, e defesa contra turbação e esbulho.
Registro e regularização
Imóvel sem escritura, inventário que não chegou ao registro, área construída divergente e retificação de matrícula.
Locação
Aluguel que não vem, imóvel que não volta.
Antes de qualquer ação vêm duas leituras: a do contrato assinado e a da notificação já enviada. São elas que definem qual caminho a retomada pode seguir — e é comum a notificação feita por conta própria ser o que obriga a recomeçar.
Aluguel em atraso
Cobrança do que está em aberto, com os encargos e a correção que o contrato prevê, e acordo de pagamento quando ele for possível.
Notificação do inquilino
A comunicação prévia que várias hipóteses exigem antes da ação. Feita fora da forma, ela derruba o pedido e faz recomeçar.
Ação de despejo
Falta de pagamento, descumprimento de cláusula, fim do prazo determinado ou retomada para uso próprio — cada uma com requisito e rito próprios.
Saída do imóvel
Entrega das chaves, vistoria, destino da caução ou da garantia e acerto do que ficou pendente entre as partes.
Condomínio
A unidade que não paga divide a conta com as outras.
O escritório atende o condomínio e a administradora — não o condômino do outro lado da cobrança. A taxa em atraso de algumas unidades é o que trava obra, reserva e orçamento do prédio inteiro, e a convenção costuma dizer mais do que se imagina sobre o que fazer a respeito.
Condômino inadimplente
Cobrança da taxa em atraso, acordo de parcelamento e ação de cobrança quando o acordo não se sustenta.
Dívida que segue o imóvel
O débito condominial é obrigação que acompanha a unidade, e não apenas quem morava nela. Isso muda de quem se cobra depois de uma venda.
Convenção e regimento
Multa por infração, obra dentro da unidade, uso das áreas comuns e os limites do que o regimento pode impor.
Assembleia e prestação de contas
Convocação, quórum, eleição e mandato do síndico, e o que a assembleia pode ou não deliberar.
Quem atende
Edmar Nunes
Advogado atuante em todo o território nacional, com atuação em Direito Imobiliário. Com formação em mediação de conflitos, busca soluções eficientes e humanizadas para seus clientes. Comprometido com a justiça e a ética profissional.
Como funciona
Como podemos ajudar você
Há mais de 15 anos acompanhando negócios e disputas envolvendo imóveis com profissionalismo.
- 01
Conferência da documentação
Matrícula atualizada, certidões do imóvel e do vendedor, contrato e comprovantes de pagamento. É essa leitura que mostra o que o negócio sustenta e o que precisa ser resolvido antes de assinar.
- 02
Solução fora do processo
Notificação, acordo entre as partes, distrato e procedimentos de cartório — usucapião extrajudicial e retificação de registro incluídos. Quando esse caminho é possível, ele vem antes.
- 03
Medida judicial quando for o caso
Despejo, cobrança, rescisão contratual ou ação possessória. O escritório explica o que se pode pedir, os riscos e o custo antes de protocolar, e você acompanha cada etapa do processo.
Perguntas
Dúvidas frequentes
As principais dúvidas sobre Direito Imobiliário. As respostas são gerais e não substituem a análise de um caso concreto.
Contato
Fale com o escritório.
Conte em poucas linhas o que está acontecendo. O escritório responde dizendo se pode ajudar e qual seria o primeiro passo — sem compromisso de contratação.