Cível6 min
Golpe do falso advogado: banco deve indenizar a vítima?
Entenda por que a Justiça afastou a responsabilidade da Caixa em golpe do falso advogado e quando a culpa da vítima pode romper o nexo causal.
Publicações
Artigos do escritório, do mais recente ao mais antigo. Cada texto indica a fonte pública que o originou e não dispensa a análise de um caso concreto.
Cível6 min
Recuperação judicial explica juros altos no crédito?
Pedidos de recuperação judicial aumentaram, mas isso não basta para explicar juros altos. Selic, spread, inadimplência e garantias pesam mais.
Família6 min
Pensão: juiz pode prever valor em caso de desemprego
Entenda a decisão do STJ que permite prever, na própria sentença, percentual da pensão para desemprego ou trabalho informal do alimentante.
Cível6 min
Plano negou cobertura: quando ainda cabe dano moral
Entenda a tese do STJ sobre recusa indevida de cobertura por plano de saúde e quais provas podem ser relevantes para dano moral.
Imobiliário6 min
Usucapião familiar em imóvel maior que 250 m² cabe?
STJ decidiu que o limite de 250 m² considera a área total do imóvel urbano, não só a parte ocupada por ex-cônjuge ou ex-companheiro.
Família7 min
Mudança de cidade e descumprimento provisório da guarda
Entenda quando a mudança de cidade pode afetar acordo de guarda homologado e por que a busca e apreensão da criança deve ser medida excepcional.
Família7 min
Partilha desigual entre herdeiros pode ser homologada?
Entenda quando herdeiros maiores e capazes podem ajustar quinhões diferentes no inventário sem que isso impeça a homologação da partilha.
Imobiliário6 min
Pagar aluguel atrasado impede despejo se houver novos atrasos?
Entenda por que, segundo o STJ, pagar a dívida inicial do despejo pode não bastar se os aluguéis continuarem atrasando no processo.
Imobiliário6 min
Fiador responde se o locador recusa receber chaves?
Entenda a decisão do STJ sobre recusa de chaves, laudo de vistoria e responsabilidade do fiador por aluguéis após a desocupação do imóvel.
Família7 min
Partilha no divórcio pode ser por contrato particular?
Entenda quando a partilha de bens no divórcio deve ser feita em cartório ou na Justiça e por que o contrato particular pode ser inválido.