Família7 min
Intimação do cônjuge e perda do imóvel da família
Entenda quando a intimação de apenas um cônjuge pode ser insuficiente para consolidar a propriedade de imóvel dado em garantia.
Publicações
Artigos do escritório, do mais recente ao mais antigo. Cada texto indica a fonte pública que o originou e não dispensa a análise de um caso concreto.
Família5 min
Venda de imóvel sob curatela pode exigir mais tempo
Famílias que pretendem vender imóvel de pessoa sob curatela devem considerar que o juiz pode exigir perícia, diligências e cautelas adicionais.
Família5 min
Parente agrediu por orientação sexual: cabe proteção?
TJ/MG manteve condenação de sobrinhos que ofenderam e agrediram a tia por sua orientação sexual, com danos morais e medida protetiva.
Família6 min
Violência psicológica pode gerar indenização e reembolso
TJ/DF manteve condenação por violência psicológica e moral, com indenização e custeio de tratamento, sem exigir boletim ou protetiva.
Família7 min
Trust estrangeiro paga ITCMD quando o instituidor morre?
Lei Complementar 227/26 elevou o risco de ITCMD em trusts estrangeiros, mas a morte do instituidor não gera cobrança automática.
Família7 min
Adolescente pode recusar exame de DNA na Justiça?
Em ações de paternidade, a idade e a maturidade do filho influenciam a possibilidade de recusar DNA e os limites da atuação judicial no processo.
Família6 min
Filho fez 18 anos: a pensão acaba automaticamente?
Entenda por que a pensão não termina automaticamente aos 18 anos e quando pode haver obrigação de continuar pagando alimentos ao filho maior.
Família6 min
Quando a doença pode anular testamento com deserdação
TJ/PR manteve testamento público que deserdou filho por falta de prova de incapacidade mental ou influência indevida na data do ato.
Família6 min
Holding familiar protege imóveis sem encarecer a herança?
Entenda como a holding familiar pode organizar imóveis, reduzir conflitos sucessórios e evitar que a herança dependa apenas de inventário.
Família5 min
PGBL e VGBL ainda ficam fora do inventário?
Decisão do STF e projetos em tramitação mudam a leitura sobre PGBL e VGBL na sucessão, com impacto sobre ITCMD e liquidez dos herdeiros.
Família7 min
Justiça pode reconhecer três vínculos parentais?
Decisão da Justiça da Bahia reconheceu pai biológico, pai socioafetivo e maternidade em caso de inseminação caseira.
Família7 min
Tio pode ser pai socioafetivo no registro civil?
Entenda quando tio, padrasto ou familiar pode ser reconhecido como pai socioafetivo e por que a guarda nem sempre resolve a situação.