Família7 min
Pet após separação: convivência e despesas divididas
Entenda quando um ex-companheiro pode pedir convivência compartilhada com o pet e como podem ser divididas as despesas após a separação.
Publicações
Artigos do escritório, do mais recente ao mais antigo. Cada texto indica a fonte pública que o originou e não dispensa a análise de um caso concreto.
Família6 min
Abalo emocional pode anular partilha do divórcio?
Entenda por que o abalo emocional no divórcio pode ser alegado, mas não basta sozinho para desfazer a partilha, segundo decisão do STJ.
Família7 min
Abalo emocional e anulação da partilha no divórcio
Entenda por que a decisão do STJ sobre partilha no divórcio tratou de direito de defesa, e não da validade do acordo por abalo emocional.
Família6 min
Convenção da OIT protege quem cuida da família?
Convenção da OIT aprovada na Câmara busca reduzir discriminação contra trabalhadores com responsabilidades familiares, mas ainda será analisada pelo Senado.
Família7 min
Guarda compartilhada pode existir mesmo com conflito?
Entenda por que a briga entre os pais, sozinha, pode não impedir a guarda compartilhada e como avaliações técnicas pesam na decisão judicial.
Família7 min
Lei Maria da Penha vale para vizinho ou desconhecido?
STF iniciou julgamento sobre medidas protetivas em violência de gênero fora do ambiente doméstico. Entenda o que está em debate e o que ainda pode mudar.
Família7 min
Herança digital entra no inventário? Entenda o acesso
Contas, criptomoedas, arquivos em nuvem e perfis monetizados podem exigir análise no inventário, com cuidado à intimidade do falecido.
Família6 min
Pai não buscou o filho: quando cabe multa judicial
Entenda quando a Justiça pode fixar multa contra o pai que descumpre a convivência e quais provas ajudam a demonstrar os prejuízos da mãe.
Família8 min
STF pode rever licença parental, planos de idosos e autonomia
Entenda o que o STF deve analisar sobre licença parental, planos de saúde de idosos e recusa de transfusão por adultos capazes.
Família6 min
Parente morreu e deixou precatório: o que fazem os herdeiros
Quando o credor morre antes de receber o precatório, o crédito não desaparece. Ele passa à herança e exige regularização processual.
Família6 min
Pensão alimentícia pode ser maior do que o pedido?
Entenda quando a Justiça pode fixar pensão alimentícia acima do pedido inicial e como despesas de filhos com TEA entram na conta.
Família6 min
Filhos separados por hanseníase podem pedir reparação?
Entenda quem pode ser afetado por separação familiar ligada à hanseníase e como a conciliação pode influenciar pedidos contra a União.