Família7 min
Escala 5x2 para 6x1 pode gerar rescisão indireta?
Entenda quando a troca da escala 5x2 para 6x1 pode ser vista como alteração prejudicial e fundamentar pedido de rescisão indireta.
Publicações
Artigos do escritório, do mais recente ao mais antigo. Cada texto indica a fonte pública que o originou e não dispensa a análise de um caso concreto.
Família6 min
Estado pode acessar contas digitais de pessoa falecida?
Sem herdeiros conhecidos, o Estado pode buscar bens digitais em herança jacente, mas o acesso a mensagens, fotos e dados exige limites rigorosos.
Família7 min
Multiparentalidade: quando cabem dois pais ou duas mães
Entenda a multiparentalidade no registro civil e os efeitos práticos do reconhecimento de pais socioafetivos para quem cria uma criança.
Imobiliário7 min
Hipoteca reversa: o que acontece com a casa
Projeto de lei propõe crédito para pessoa idosa com imóvel residencial, sem desocupação imediata, mas com dívida vencida após a morte.
Cível6 min
Golpe do falso advogado: banco deve indenizar a vítima?
Entenda por que a Justiça afastou a responsabilidade da Caixa em golpe do falso advogado e quando a culpa da vítima pode romper o nexo causal.
Cível6 min
Recuperação judicial explica juros altos no crédito?
Pedidos de recuperação judicial aumentaram, mas isso não basta para explicar juros altos. Selic, spread, inadimplência e garantias pesam mais.
Cível6 min
Plano negou cobertura: quando ainda cabe dano moral
Entenda a tese do STJ sobre recusa indevida de cobertura por plano de saúde e quais provas podem ser relevantes para dano moral.
Imobiliário6 min
Usucapião familiar em imóvel maior que 250 m² cabe?
STJ decidiu que o limite de 250 m² considera a área total do imóvel urbano, não só a parte ocupada por ex-cônjuge ou ex-companheiro.
Família6 min
Pensão: juiz pode prever valor em caso de desemprego
Entenda a decisão do STJ que permite prever, na própria sentença, percentual da pensão para desemprego ou trabalho informal do alimentante.
Imobiliário6 min
Pagar aluguel atrasado impede despejo se houver novos atrasos?
Entenda por que, segundo o STJ, pagar a dívida inicial do despejo pode não bastar se os aluguéis continuarem atrasando no processo.
Família7 min
Partilha no divórcio pode ser por contrato particular?
Entenda quando a partilha de bens no divórcio deve ser feita em cartório ou na Justiça e por que o contrato particular pode ser inválido.
Imobiliário6 min
Fiador responde se o locador recusa receber chaves?
Entenda a decisão do STJ sobre recusa de chaves, laudo de vistoria e responsabilidade do fiador por aluguéis após a desocupação do imóvel.