Família7 min
Pais podem mostrar filhos nas redes para monetizar?
Entenda quando a exposição de filhos nas redes pode exigir autorização judicial e quais limites protegem privacidade e melhor interesse da criança.
Publicações
Artigos do escritório, do mais recente ao mais antigo. Cada texto indica a fonte pública que o originou e não dispensa a análise de um caso concreto.
Família7 min
Medida protetiva impede cobrança de aluguel do imóvel?
Entenda por que o TJ/SP negou aluguel a coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva e quais cuidados observar em situações semelhantes.
Família6 min
Depoimento especial pode mudar disputa de guarda?
Entenda como a Resolução Conjunta CNJ/CNMP 16/26 pode influenciar a oitiva de crianças em guarda, violência e acusações familiares.
Família6 min
Herança no Brasil de quem morava também no exterior
TJ/SC entendeu que domicílio também no Brasil impede inventário baseado só em lei estrangeira para bens nacionais e reconheceu pais como herdeiros.
Família6 min
Herança, doação exterior e penhora: o que se sabe
Entenda o alcance das notícias sobre ITCMD em doação no exterior e penhora de pecúlio para multa penal, sem confundir decisão específica com regra geral.
Família6 min
Doar imóvel aos filhos no divórcio evita inventário?
Entenda quando a doação de imóvel aos filhos no divórcio pode ficar fora do inventário e por que registro e colação são pontos centrais.
Família6 min
Violência doméstica pode afastar carência no INSS?
Entenda quando a vítima de violência doméstica pode pedir auxílio por incapacidade temporária sem cumprir carência no INSS.
Família6 min
Posso mudar o regime de bens para fugir de dívidas?
Entenda quando o casal pode mudar o regime de bens, por que dívidas antigas continuam relevantes e quando a medida pode ser vista como fraude.
Família7 min
Onde pedir alimentos se a criança não tem endereço fixo
Entenda como a Justiça avaliou a competência em ação de alimentos de criança que vivia com a mãe em circo itinerante, sem residência fixa.
Família6 min
Como corrigir certidão com maternidade registrada por erro
Entenda quando a correção de certidão pode ser discutida na Justiça e por que DNA, estudo social e vínculo afetivo importam.
Família6 min
Herança digital: herdeiros acessam perfis e mensagens?
Perfis, milhas, criptomoedas e mensagens não recebem o mesmo tratamento. A herança digital exige separar patrimônio, intimidade e imagem.
Família6 min
União estável pós-morte trava inventário e pensão?
Reconhecimento de união estável após a morte pode interferir na herança, mas não deve paralisar todo inventário por si só, segundo debate do IBDFAM.