Família6 min
Imóvel dado em acordo de alimentos entra no inventário?
Entenda quando imóvel transferido a filho em acordo de alimentos pode ficar fora da colação e como isso impacta filhos e viúva no inventário.
Publicações
Artigos do escritório, do mais recente ao mais antigo. Cada texto indica a fonte pública que o originou e não dispensa a análise de um caso concreto.
Família6 min
Familiar desaparecido há anos: o que ocorre com os bens
Quando alguém desaparece sem deixar notícias, a Justiça pode declarar a ausência, arrecadar bens e nomear curador para proteger o patrimônio.
Família6 min
Imóvel dado em acordo de alimentos entra na herança?
Entenda a decisão do STJ sobre imóveis transferidos a filhos em acordo de alimentos e a diferença entre doação, pensão e adiantamento de legítima.
Família7 min
Pensão vitalícia entre ex-cônjuges pode acabar?
Entenda quando a pensão alimentícia vitalícia prevista no divórcio pode ser revista ou encerrada, segundo decisão da Terceira Turma do STJ.
Família5 min
Filho e noivado provam união estável para herança?
STJ afastou união estável mesmo com filho, noivado e auxílio material. Entenda o que pesa na análise de herança, pensão e partilha.
Família6 min
Pai preso pode pedir redução provisória da pensão?
Entenda quando a prisão do pai pode levar à redução provisória da pensão alimentícia e quais cuidados valem para quem paga e para quem recebe.
Família6 min
Ex pode ser proibido de falar com seu chefe pela Maria da Penha
Entenda quando a Lei Maria da Penha pode proteger a vítima contra contatos do ex com chefes e interferências no ambiente de trabalho.
Família6 min
Casar mais tarde: como ficam bens, união e herança
Com casamentos mais tardios, patrimônio prévio e união estável exigem atenção ao regime de bens, à partilha no divórcio e à sucessão familiar.
Família7 min
Quando a holding familiar pode não valer a pena
Entenda em quais situações a holding familiar pode ser desproporcional, agravar conflitos ou falhar como forma de organizar a sucessão.
Família6 min
Pai socioafetivo pode entrar no registro da criança?
Decisão em Rondônia incluiu pai e mãe socioafetivos no registro de criança indígena, mantendo a mãe biológica e o vínculo familiar existente.
Família5 min
Pornografia enviada sem consentimento pode ser crime?
Entenda quando fotos ou vídeos pornográficos enviados pela internet podem configurar importunação sexual e quais provas a vítima deve preservar.
Família6 min
Pais podem ser multados por falta escolar do filho com deficiência?
Entenda quando a infrequência escolar pode levar a multa aos pais e quais cuidados adotar quando a criança com deficiência enfrenta barreiras na escola.