Publicações

Artigos do escritório, do mais recente ao mais antigo. Cada texto indica a fonte pública que o originou e não dispensa a análise de um caso concreto.

Família03 de setembro de 20266 min

Divórcio: quem prova que a dívida não era familiar

Entenda quando dívida assumida durante o casamento pode entrar na partilha e por que o contrato do imóvel nem sempre será indispensável.

Família03 de setembro de 20266 min

Entenda quando a Justiça pode restringir a curatela a atos patrimoniais e negociais em caso de esquizofrenia, preservando a vida cotidiana.

Família03 de setembro de 20266 min

Entenda decisão que considerou a violência doméstica para ampliar o período de graça do INSS e reconhecer pensão por morte a adolescente.

Família02 de setembro de 20267 min

Entenda quando um plano empresarial restrito à família pode ser tratado como falso coletivo e ter reajustes limitados pela ANS.

Família02 de setembro de 20267 min

Entenda o que a proposta pode alterar para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, vítimas e famílias.

Família02 de setembro de 20267 min

Entenda os sinais que podem diferenciar namoro qualificado e união estável, além dos reflexos em bens, alimentos e herança.

Família01 de setembro de 20265 min

Entenda quando a Fazenda pode redirecionar execução fiscal ao espólio ou aos herdeiros, conforme decisão do STJ no Tema 1.393.

Família01 de setembro de 20266 min

Entenda como filho, moradia, Imposto de Renda, seguro de vida e rotina familiar foram avaliados em caso julgado pela 3ª turma do STJ.

Família01 de setembro de 20266 min

Crianças concebidas por autoinseminação ainda enfrentam barreira registral sem declaração de clínica. Veja o que está em discussão no CNJ.

Família01 de setembro de 20266 min

Entenda quando a escritura de inventário em cartório pode ser assinada antes do ITCMD e por que isso pode facilitar a partilha.

Família31 de agosto de 20267 min

CNJ decidiu que o inventário extrajudicial não depende mais do pagamento prévio do ITCMD, mas o imposto continua devido.

Família31 de agosto de 20267 min

STJ manteve namoro qualificado em caso com filho, noivado e seguro de vida, por falta de prova da intenção atual de constituir família.